Grande parte dos empregadores ainda não registram o horário de trabalho das suas domésticas, segundo pesquisa do Instituto Doméstica Legal
A lei complementar 150, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12, diz que é obrigatório a marcação de horário do empregado por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico. Com isso, O Instituto Doméstica Legal realizou uma pesquisa que apontou que 42% dos empregadores domésticos não registram o horário de trabalho de seus empregados. […]
Confira os dados do Emprego Doméstico relacionados ao FGTS
Neste mês que se completa dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal solicitados pelo Instituto Doméstica Legal, até o dia 7/04/2017, os dados de empregados domésticos no Fundo de Garantia – FGTS, eram: 1) Empregados domésticos que receberam depósito no FGTS […]
Mario Avelino distribuirá livros no dia da Empregada Doméstica – 27 de abril
Na próxima quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, diante disso, vou distribuir e autografar o Livro “PEC das Domésticas – Novos direitos e deveres de Patrões e Empregados”, das 7h às 11h, na Banca de Jornal do Ari, localizada na saída da Central do Brasil, ao lado do ponto de ônibus Troncal […]
Doméstica enfrenta problema no eSocial para se aposentar
Em entrevista ao Jornal o Dia, ressaltei os problemas do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), que está dificultando a vida das domésticas. ”As falhas no programa são recorrentes. Isso já se estende há 17 meses e é inaceitável que um transtorno como esse continue acontecendo”. É importante lembrar que no dia 6 de março, […]
Emprego Doméstico pode ter mais um reforço para estimular a formalidade
Na última quarta-feira (19), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN da Câmara dos Deputados, aprovou a relatoria do deputado federal Miguel Haddad (PSDB-SP) a Mensagem Presidencial 132/2016, que propõe o Brasil ser signatário da Convenção 189/2011 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que visa o desenvolvimento do Trabalho Doméstico. Essa […]
Empregados domésticos demitidos sem justa causa podem receber R$ 937 de seguro-desemprego
Em entrevista ao R7, Mario Avelino afirma que desempregados recebem salário mínimo mesmo que haja piso estadual
Entenda como pagar o piso retroativo do empregado doméstico pelo eSocial
O reajuste aplicado foi de 8%, estimado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante a discussão do projeto. Em entrevista ao Jornal Extra, Mario Avelino explicou como pagar o piso retroativo do emprego doméstico
Documento permanece com erro na identificação e dificulta a vida de domésticas
Mario Avelinou falou com o Jornal o Dia sobre o eSocial e o complexo doméstico
Programa de Regularização Tributária é oportunidade para regularizar as dívidas
O empregador terá mais uma chance de regularizar as dívidas de INSS do trabalhador doméstico. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Mario Avelino comentou sobre a oportunidade de regularizar as dívidas de INSS do trabalhador doméstico
eSocial: Dados da doméstica não chegam ao sistema do INSS
O problema é causado pela falta de integração do eSocial, administrado pela Receita Federal. Em entrevista ao Jornal O Globo, o especialista em emprego doméstico Mario Avelino falou sobre o problema operacional da guia do DAE.