Serviço doméstico volta a gerar empregos no Brasil
(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press) O retrato do mercado de trabalho brasileiro entre o fim de 2017 e o início de 2018, nos últimos suspiros de uma crise que se estende por mais de três anos, pode ser comparado a um cenário de terra arrasada depois da guerra. Construtoras e fábricas passaram o último ano […]
Veja como recolher eSocial retroativo de doméstica com novo piso regional
O reajuste do piso regional das domésticas (de 5%), sancionado nesta quinta-feira, dia 8, vai elevar o salário mínimo das empregadas do Estado do Rio de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Como o aumento deveria estar em vigor desde 1º de janeiro — o atraso ocorreu porque a votação na Alerj só aconteceu em fevereiro, e […]
Empregadores de domésticos com salários a partir de R$ 2,3 mil têm até esta quarta-feira para entregar declaração à Receita
Em entrevista ao Jornal o Globo, tive a oportunidade de falar sobre a DIRF 2018. Termina nesta quarta-feira, às 23h59, o prazo para empregadores de domésticos apresentarem à Receita Federal a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Esta obrigação tributária vale para o empregador que reteve Imposto de Renda na Fonte (IRRF) […]
Bug no eSocial? Não, é validade vencida mesmo
O problema é que ninguém informou sobre a antecipação do cadastro para o novo código de acesso, já que o prazo de vencimento deveria ser apenas em outubro, e não agora, oito meses antes da data. A mensagem é apenas mais uma segurança para evitar fraudes, sobretudo com a Receita Federal. “É uma bobagem. Como […]
Entenda como pagar o retroativo do empregado doméstico no eSocial
Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de explicar o pagamento do salário retroativo. Embora ainda dependa de sanção do governador Luiz Fernando Pezão, o novo piso regional do Rio, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), vai exigir atenção do empregador doméstico. O reajuste foi de 5% para 2018, elevando o salário inicial das domésticas […]
Nova tabela de contribuição do INSS altera pagamento dos empregados domésticos
Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Nova Tabela de Contribuição do INSS O reajuste da tabela de Contribuição do INSS vai alterar o recolhimento dos empregados domésticos a partir de fevereiro. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2018, será de 2,07%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de […]
Doméstica Legal oferece avaliação gratuita para empregador doméstico
Você tem alguma irregularidade com sua empregada doméstica? Solicite uma avaliação sem compromisso com a Doméstica Legal! Sabemos que calcular corretamente todos os pagamentos, emitir todos os documentos necessários, pagar todos os encargos em dia, gerenciar o eSocial e observar todas as leis que regem o emprego doméstico, não é uma tarefa realmente simples. Mas o […]
Brasil adere a Convenção 189 da OIT e aumenta a possibilidade de formalidade no Emprego Doméstico
Até junho de 2017, vinte e quatro países ratificaram a Convenção 189 e a Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que visa o “Trabalho decente da e para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos” no mundo, os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, […]
Novas regras para contratar e demitir domésticas
Em entrevista ao Jornal Tribuna, do Espirito Santo, tive a oportunidade de falar sobre as novas regras para contratação e demissão no emprego doméstico. ”Hoje, no emprego doméstico, a cada três trabalhadores, só um tem carteira assinada. Cuidador de idoso, por exemplo, 90% são informais, porque trabalham muito por horas. A jornada intermitente possibilita contratar […]
Doméstica: empregador pode sacar 20% da multa da rescisão em demissão negociada
Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Reforma trabalhista e os impactos no emprego doméstico. Depois da criação da Lei das Domésticas, os empregadores fazem, todos os meses, o recolhimento diluído de 3,2%, no eSocial (para não terem que dispor de 40%, de uma só vez, no futuro). É […]