Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre o direito das domésticas. ”O período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até dois períodos, sendo um deles, de no mínimo, 14 dias corridos”.
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No dia 9 de setembro, estarei na XVIII Bienal Internacional do Livro Rio autografando meus dois livros, “FGTS 50 anos: Estão metendo a mão no seu Fundo” e “Emprego doméstico: como gastar menos dentro da lei” , das 14h às 17h, no estande CL14, localizado na Rua O do Pavilhão Verde. O evento acontece de 31 de […]
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Em entrevista ao Jornal A Tribuna, ratifiquei as mudanças da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A cada três domésticas, apenas uma tem carteira assinada. A multa pode evitar o descumprimento da lei. Temos que desmistificar a crença de que a reforma vai trazer maiores custos ao empregador. Trabalhadores e patrões terão benefícios. A reforma não […]
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Em entrevista para o Jornal Folha de Pernambuco, tive a oportunidade de ratificar os direitos das domésticas com a Reforma Trabalhista. A mudança pode incentivar ainda mais a contratação das profissionais. Isso porque, nem mesmo a regulamentação foi capaz de evitar a informalidade, que, atualmente, atinge 2,5 milhões de domésticas sem carteira assinada no país. Outra […]
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Em entrevista para o Jornal Extra, tive e oportunidade de falar sobre a Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. As mudanças propostas na Reforma Trabalhista alteram mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e entram em vigor no dia 12 de novembro. E o emprego doméstico também será afetado, porque tudo o […]
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Esta cartilha esclarece os 25 pontos da Reforma Trabalhista que poderão impactar de alguma forma no Emprego Doméstico, lembrando que a cartilha é gratuita. A Reforma Trabalhista não irá gerar nenhum aumento de custo para o empregador doméstico, pelo contrário, irá reduzir algumas despesas como no caso da Demissão Acordada. Por isso, não há nenhum […]
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Em entrevista para a Jovem Pan, tive a oportunidade de ratificar os impactos da Reforma Trabalhista no emprego doméstico. O setor não deverá ser afetado bruscamente, mas o ponderamos que há um aceno para dias melhores: A prática hoje é que muitas demissões, hoje, são acordadas e por caixa dois, por baixo dos panos. O […]
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Com o objetivo de esclarecer patrões e empregados domésticos sobre a Lei 13.467, que sancionou a Reforma Trabalhista, e principalmente evitar demissões pelos empregadores acharem que poderá haver aumento de custos e/ou burocracia e trabalho adicional, explicarei quais são os impactos da nova Lei no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista é boa para os empregadores […]
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Em entrevista para a Gazeta Online, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. ”É prematuro avaliar, já que podem ocorrer mudanças. Apesar disso, acredito que a reforma trará benefícios tanto para empregadores como para empregados”. Confira a matéria completa aqui
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A lei complementar 150, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12, diz que é obrigatório a marcação de horário do empregado por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico. Com isso, O Instituto Doméstica Legal realizou uma pesquisa que apontou que 42% dos empregadores domésticos não registram o horário de trabalho de seus empregados. […]
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