Reforma Trabalhista: alterações para domésticos e custos para entrar na Justiça
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Em entrevista para o Diário Gaúcho, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico.
Dois terços dos empregados domésticos no país ainda são informais. Para o empregador, vai minimizar custos, como a demissão acordada, por exemplo, quando a multa de 40% do FGTS fica dividida.
O trabalhador pode ter de pagar as despesas do ex-patrão na Justiça. Agora, caso ele entre com uma ação de má-fé (mentirosa, por exemplo), deverá pagar os custos definidos pelo juiz. Isso vai diminuir muito as ações de má-fé, não falo das ações justas. Há muitos advogados que chamo de porta de cozinha. Eles instruem as empregadas a pedir coisas que não têm fundamento.
Isso vai diminuir muito as ações de má-fé, não falo das ações justas. Há muitos advogados que chamo de porta de cozinha. Eles instruem as empregadas a pedir coisas que não têm fundamento