Cartilha Emprego Doméstico

‘Mudanças na Lei Trabalhista vão estimular e melhorar o emprego doméstico’

Em entrevista a Rádio CBN, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista criou uma expectativa de geração de trabalho. Atualmente, dois terços da categoria não tem carteira assinada. Para cada 3 empregados domésticos, só um tem carteira assinada. Em geral, a lei é muito boa, […]

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Reforma Trabalhista: Impactos no Emprego Doméstico

Em entrevista ao Jornal Hoje em Dia, conversei sobre os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Para cada três trabalhadores, apenas um tem carteira. Muitos deles trabalham em um jornada pequena. O contrato intermitente vai estimular a formalidade no emprego doméstico para, por exemplo, o cuidador de idosos folguista, que atua três dias por […]

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Mario Avelino distribui 3.500 cartilhas “Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”

No próximo dia 10 de novembro, véspera do início da Reforma Trabalhista, distribuiremos, gratuitamente, 3.500 cartilhas “Os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”, para empregados e empregadores domésticos. A distribuição acontecerá a partir das 09h na saída A, da estação do metrô Carioca. O objetivo é orientar empregados e empregadores domésticos do que vai mudar em […]

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Patrões têm até esta terça-feira para pagar guia do eSocial de domésticos de outubro

Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Guia do eSocial. Quando o prazo cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior a esses dias. Já o empregador que optar fazer o pagamento integral do 13º salário proporcional aos meses trabalhados, […]

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Como fazer o pagamento do 13º salário do empregado doméstico

Em entrevista para a Revista Veja, tive a oportunidade de explicar como é feito o pagamento do 13º salário das empregadas domésticas. O pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga até 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro Informamos que a contribuição previdenciária e o IRRF incidirão sobre o […]

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Saiba como fazer o pagamento do 13º salário da doméstica

Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de explicar sobre o pagamento do 13º salário das domésticas. ”Quando o prazo cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior a esses dias. Já o empregador que optar fazer o pagamento integral do 13º salário proporcional […]

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eSocial: A plataforma que ajuda empregados domésticos apresenta falhas

Em entrevista ao canal Conexão Futura, tive a oportunidade de falar sobre o eSocial e os problemas que o sistema enfrenta desde a sua inauguração. ”O governo lançou a plataforma sem nenhum teste, que não funcionava, tanto é que o primeiro recolhimento que era em novembro, foi adiado para dezembro. Por isso, no início, ela […]

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Domésticas: falhas no eSocial persistem e podem gerar ações trabalhistas

Em entrevista ao Jornal O Extra, abordamos o aniversário de 2 anos do eSocial. O sistema se chamava Simples Doméstico, quando na realidade, ainda o chamo de Complexo Doméstico, pois infelizmente existem muitas situações que são bem difíceis de se operar. ”Não há dúvidas de que o eSocial melhorou desde o seu lançamento em outubro de 2015, mas […]

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eSocial: Dois anos de dificuldades e benefícios para o emprego doméstico

No dia 1/10/2017, é o aniversário de dois anos do eSocial. Ele foi criado através dos artigos 31 a 35 da Lei Complementar 150 de 01/06/2015, e começou a vigorar em primeiro de outubro de 2015, e se chamava SIMPLES DOMÉSTICO, quando na realidade ainda o chamo de COMPLEXO DOMÉSTICO, pois infelizmente existem muitas situações […]

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