Para manter formalização e reduzir custo, doméstica e patrão aderem à jornada parcial
Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de conversar sobre a formalização e a redução de custos para as empregadas domésticas. ”Em um período de crise, é uma forma de diminuir custos da contratação para o patrão. Para a doméstica, pode ser uma maneira de se manter na formalização e com todos os direitos […]
Lei Complementar 150: Mario Avelino participa do Repórter Rio na TV Brasil
Em entrevista ao Repórter Rio, na TV Brasil, tive a oportunidade de conversar sobre os dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que assegurou aos empregados domésticos FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional Noturno, etc. Essa lei regulamentou e acrescentou mais direitos a Proposta de Emenda Constitucional 72 (popularmente conhecida como PEC das domésticas), […]
Jornal Nacional: Erros e burocracia no eSocial dificultam benefícios para domésticos
Em entrevista ao Jornal Nacional, destaquei mais uma vez os problemas que os empregadores e empregados domésticos enfrentam durante meses no eSocial. Eu chamo isso de complexo doméstico. Porque tem muita complexidade e você vai até num posto da Receita Federal, tem pessoas que fizeram isso, que nem o atendente do posto da Receita sabe […]
Entenda os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico
No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Trabalhista que irá alterar centenas de artigos da CLT. Com opiniões a favor e contra, o projeto encontra-se agora em discussão no Senado. Caso seja aprovado, você sabe como empregadores e empregados domésticos serão afetados por tais mudanças? Pensando nisso, Reuni em uma cartilha […]
Mario Avelino lança cartilha ”Os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”
Com o objetivo de esclarecer Patrões e Empregados Domésticos sobre os impactos da Reforma Trabalhistas aprovada na Câmara dos Deputados, que neste momento está em tramitação no Senado, estamos lançando nesta quinta-feira (11), a Cartilha “Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”, que poderá ser baixada gratuitamente por patrões e empregados domésticos pelo site: www.domesticalegal.com.br. A […]