É mais barato ter a empregada doméstica dentro da lei
Durante todos esses anos em que estou na luta por melhorias no emprego doméstico, por condições dignas para o trabalhador e redução dos custos para o empregador, vi que quem anda dentro da lei acaba sempre sendo beneficiado. É mais barato ter o empregado dentro da Lei. Nesses últimos três anos, após a implantação da Pec […]
PEC das Domésticas completa cinco anos, mas informalidade ainda é alta
Cinco anos atrás, em 2 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Os direitos foram ampliados em 2015, quando tornou-se obrigatório o recolhimento […]
Seguro desemprego de trabalhadores domésticos dá um salto em 2017
No ano passado, quase 230 mil domésticos receberam o seguro desemprego, cerca de 65% a mais do que em 2016, a maior consequência é a crise que afeta emprego de domésticas, mas lei garante direitos como a demissão. Apesar das demissões de trabalhadores domésticos, o setor terminou o ano passado com 260 mil trabalhadores a […]
PEC da doméstica: após 5 anos, fiscalizar é desafio
A Legislação que ficou conhecida como a PEC das Domésticas (Lei 66/2012), que trouxe mudanças no trabalho desse segmento de profissionais, completa cinco anos hoje. Apesar de promover algumas conquistas – como obrigar o empregador a concedê-los intervalo de almoço, a reduzir a carga horária aos sábados e, principalmente, a recolher o Fundo de Garantia […]
Brasil é o país que mais tem empregadas domésticas no mundo
Em entrevista para a TV BRASIL, tive a oportunidade de falar sobre o crescimento do emprego doméstico no Brasil. O emprego doméstico voltou a crescer no País. No quarto trimestre de 2017, 204 mil pessoas conseguiram uma colocação no mercado de trabalho nessa função, em relação ao terceiro trimestre do ano, segundo os dados da […]
Empregadores de domésticos com salários a partir de R$ 2,3 mil têm até esta quarta-feira para entregar declaração à Receita
Em entrevista ao Jornal o Globo, tive a oportunidade de falar sobre a DIRF 2018. Termina nesta quarta-feira, às 23h59, o prazo para empregadores de domésticos apresentarem à Receita Federal a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Esta obrigação tributária vale para o empregador que reteve Imposto de Renda na Fonte (IRRF) […]
Bug no eSocial? Não, é validade vencida mesmo
O problema é que ninguém informou sobre a antecipação do cadastro para o novo código de acesso, já que o prazo de vencimento deveria ser apenas em outubro, e não agora, oito meses antes da data. A mensagem é apenas mais uma segurança para evitar fraudes, sobretudo com a Receita Federal. “É uma bobagem. Como […]
Emprego doméstico volta a crescer no Brasil
Em entrevista ao Jornal da Vida, tive a oportunidade de falar sobre o crescimento do emprego doméstico no Brasil. Aumento de desemprego e dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, esses fatores tem provocado um aumento no número de empregados domésticos no Brasil. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Entenda como pagar o retroativo do empregado doméstico no eSocial
Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de explicar o pagamento do salário retroativo. Embora ainda dependa de sanção do governador Luiz Fernando Pezão, o novo piso regional do Rio, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), vai exigir atenção do empregador doméstico. O reajuste foi de 5% para 2018, elevando o salário inicial das domésticas […]
Nova tabela de contribuição do INSS altera pagamento dos empregados domésticos
Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Nova Tabela de Contribuição do INSS O reajuste da tabela de Contribuição do INSS vai alterar o recolhimento dos empregados domésticos a partir de fevereiro. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2018, será de 2,07%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de […]