Mario Avelino distribui 3.500 cartilhas “Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”
No próximo dia 10 de novembro, véspera do início da Reforma Trabalhista, distribuiremos, gratuitamente, 3.500 cartilhas “Os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”, para empregados e empregadores domésticos. A distribuição acontecerá a partir das 09h na saída A, da estação do metrô Carioca. O objetivo é orientar empregados e empregadores domésticos do que vai mudar em […]
Patrões têm até esta terça-feira para pagar guia do eSocial de domésticos de outubro
Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Guia do eSocial. Quando o prazo cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior a esses dias. Já o empregador que optar fazer o pagamento integral do 13º salário proporcional aos meses trabalhados, […]
Como fazer o pagamento do 13º salário do empregado doméstico
Em entrevista para a Revista Veja, tive a oportunidade de explicar como é feito o pagamento do 13º salário das empregadas domésticas. O pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga até 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro Informamos que a contribuição previdenciária e o IRRF incidirão sobre o […]
Saiba como fazer o pagamento do 13º salário da doméstica
Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de explicar sobre o pagamento do 13º salário das domésticas. ”Quando o prazo cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior a esses dias. Já o empregador que optar fazer o pagamento integral do 13º salário proporcional […]
eSocial: A plataforma que ajuda empregados domésticos apresenta falhas
Em entrevista ao canal Conexão Futura, tive a oportunidade de falar sobre o eSocial e os problemas que o sistema enfrenta desde a sua inauguração. ”O governo lançou a plataforma sem nenhum teste, que não funcionava, tanto é que o primeiro recolhimento que era em novembro, foi adiado para dezembro. Por isso, no início, ela […]
Domésticas: falhas no eSocial persistem e podem gerar ações trabalhistas
Em entrevista ao Jornal O Extra, abordamos o aniversário de 2 anos do eSocial. O sistema se chamava Simples Doméstico, quando na realidade, ainda o chamo de Complexo Doméstico, pois infelizmente existem muitas situações que são bem difíceis de se operar. ”Não há dúvidas de que o eSocial melhorou desde o seu lançamento em outubro de 2015, mas […]
Novo eSocial, obrigatório a partir de 1º de janeiro, tem apenas 0,01% das grandes empresas cadastradas
Em entrevista para o Jornal O Globo, tive a oportunidade de falar sobre o novo eSocial e as falhas que o sistema apresenta desde a sua inauguração. ”As dificuldades enfrentadas logo após a adoção do eSocial para o empregador doméstico vieram da implementação do sistema a toque de caixa, sem teste prévio”. Confira a matéria […]
Domésticas: pagamento de férias dois dias antes
Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre o direito das domésticas. ”O período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até dois períodos, sendo um deles, de no mínimo, 14 dias corridos”.
15 mudanças na contratação das domésticas
Em entrevista ao Jornal A Tribuna, ratifiquei as mudanças da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A cada três domésticas, apenas uma tem carteira assinada. A multa pode evitar o descumprimento da lei. Temos que desmistificar a crença de que a reforma vai trazer maiores custos ao empregador. Trabalhadores e patrões terão benefícios. A reforma não […]
Reforma trabalhista traz novidades para empregados domésticos
Em entrevista ao Bom dia Brasil, tive a oportunidade de explicar mais sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Além disso, também abordamos o trabalho intermitente. ”Na minha avaliação, o contrato intermitente vai aumentar a formalidade no emprego doméstico. Ele vai permitir que pessoas que tem essa característica de trabalho tenham a carteira […]