No próximo dia 10 de novembro, véspera do início da Reforma Trabalhista, distribuiremos, gratuitamente, 3.500 cartilhas “Os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”, para empregados e empregadores domésticos. A distribuição acontecerá a partir das 09h na saída A, da estação do metrô Carioca. O objetivo é orientar empregados e empregadores domésticos do que vai mudar em […]
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Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Guia do eSocial. Quando o prazo cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior a esses dias. Já o empregador que optar fazer o pagamento integral do 13º salário proporcional aos meses trabalhados, […]
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Em entrevista para a Revista Veja, tive a oportunidade de explicar como é feito o pagamento do 13º salário das empregadas domésticas. O pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga até 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro Informamos que a contribuição previdenciária e o IRRF incidirão sobre o […]
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Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de explicar sobre o pagamento do 13º salário das domésticas. ”Quando o prazo cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior a esses dias. Já o empregador que optar fazer o pagamento integral do 13º salário proporcional […]
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Em entrevista ao canal Conexão Futura, tive a oportunidade de falar sobre o eSocial e os problemas que o sistema enfrenta desde a sua inauguração. ”O governo lançou a plataforma sem nenhum teste, que não funcionava, tanto é que o primeiro recolhimento que era em novembro, foi adiado para dezembro. Por isso, no início, ela […]
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Em entrevista ao Jornal O Extra, abordamos o aniversário de 2 anos do eSocial. O sistema se chamava Simples Doméstico, quando na realidade, ainda o chamo de Complexo Doméstico, pois infelizmente existem muitas situações que são bem difíceis de se operar. ”Não há dúvidas de que o eSocial melhorou desde o seu lançamento em outubro de 2015, mas […]
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Em entrevista para o Jornal O Globo, tive a oportunidade de falar sobre o novo eSocial e as falhas que o sistema apresenta desde a sua inauguração. ”As dificuldades enfrentadas logo após a adoção do eSocial para o empregador doméstico vieram da implementação do sistema a toque de caixa, sem teste prévio”. Confira a matéria […]
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Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre o direito das domésticas. ”O período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até dois períodos, sendo um deles, de no mínimo, 14 dias corridos”.
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Em entrevista ao Jornal A Tribuna, ratifiquei as mudanças da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A cada três domésticas, apenas uma tem carteira assinada. A multa pode evitar o descumprimento da lei. Temos que desmistificar a crença de que a reforma vai trazer maiores custos ao empregador. Trabalhadores e patrões terão benefícios. A reforma não […]
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Em entrevista ao Bom dia Brasil, tive a oportunidade de explicar mais sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Além disso, também abordamos o trabalho intermitente. ”Na minha avaliação, o contrato intermitente vai aumentar a formalidade no emprego doméstico. Ele vai permitir que pessoas que tem essa característica de trabalho tenham a carteira […]
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