Você tem alguma irregularidade com sua empregada doméstica? Solicite uma avaliação sem compromisso com a Doméstica Legal! Sabemos que calcular corretamente todos os pagamentos, emitir todos os documentos necessários, pagar todos os encargos em dia, gerenciar o eSocial e observar todas as leis que regem o emprego doméstico, não é uma tarefa realmente simples. Mas o […]
Continuar lendo...
Em entrevista ao Programa Bate Papo.com, tive a oportunidade de esclarecer algumas situações que a Reforma Trabalhista trouxe para o Emprego Doméstico. ”Na minha avaliação, a Reforma é boa para empregados e empregadores domésticos, pois não retirou nenhum direito trabalhista. A Reforma vai ajudar a estimular a formalidade no Emprego Doméstico. Hoje, no emprego doméstico […]
Continuar lendo...Em entrevista ao Programa Repercussão Geral, na Rádio Justiça tive a oportunidade de explicar um pouco mais sobre a Convenção 189 da OIT e os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Eu considero muito importante essa adesão a Convenção da OIT! O Brasil está se comprometendo a cumprir a nível internacional medidas que protegem o […]
Continuar lendo...
Até junho de 2017, vinte e quatro países ratificaram a Convenção 189 e a Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que visa o “Trabalho decente da e para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos” no mundo, os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, […]
Continuar lendo...
Em entrevista ao Jornal Tribuna, do Espirito Santo, tive a oportunidade de falar sobre as novas regras para contratação e demissão no emprego doméstico. ”Hoje, no emprego doméstico, a cada três trabalhadores, só um tem carteira assinada. Cuidador de idoso, por exemplo, 90% são informais, porque trabalham muito por horas. A jornada intermitente possibilita contratar […]
Continuar lendo...
A Comissão de Legislação Participativa entregou nesta terça-feira (21) o prêmio “Selo Participação Legislativa” a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado. O Instituto Doméstica Legal ficou em terceiro lugar na categoria de maior número de sugestões apresentadas. Gostaria de agradecer a Presidente Flávia Morais da Comissão Legislativa Participativa […]
Continuar lendo...Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Reforma trabalhista e os impactos no emprego doméstico. Depois da criação da Lei das Domésticas, os empregadores fazem, todos os meses, o recolhimento diluído de 3,2%, no eSocial (para não terem que dispor de 40%, de uma só vez, no futuro). É […]
Continuar lendo...
Em entrevista para o Jornal O Globo, ratifiquei mais uma vez as mudanças da Reforma Trabalhista. Outro fato importante, é que haverá uma diminuição de ações trabalhistas, principalmente pelo fato, que se o empregado perder a ação terá que pagar os custos do empregador ou empresa com advogados e perícias. A Reforma Trabalhista diz que […]
Continuar lendo...Em entrevista a Rádio CBN, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista criou uma expectativa de geração de trabalho. Atualmente, dois terços da categoria não tem carteira assinada. Para cada 3 empregados domésticos, só um tem carteira assinada. Em geral, a lei é muito boa, […]
Continuar lendo...
Em entrevista ao Jornal Hoje em Dia, conversei sobre os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Para cada três trabalhadores, apenas um tem carteira. Muitos deles trabalham em um jornada pequena. O contrato intermitente vai estimular a formalidade no emprego doméstico para, por exemplo, o cuidador de idosos folguista, que atua três dias por […]
Continuar lendo...
