Com o objetivo de esclarecer patrões e empregados domésticos sobre a Lei 13.467, que sancionou a Reforma Trabalhista, e principalmente evitar demissões pelos empregadores acharem que poderá haver aumento de custos e/ou burocracia e trabalho adicional, explicarei quais são os impactos da nova Lei no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista é boa para os empregadores […]
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”Para trabalhadores domésticos a reforma trabalhista não mudou tanto, já que há uma legislação própria. Mesmo assim, para algumas funções, como cuidadores de idosos, haverá mudanças para a contratação dos chamados folguistas. Muitos devem sair da informalidade com esse contrato intermitente, pois geralmente o profissional que cobre folgas não é registrado, mesmo com uma carga […]
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Em entrevista para a Gazeta Online, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. ”É prematuro avaliar, já que podem ocorrer mudanças. Apesar disso, acredito que a reforma trará benefícios tanto para empregadores como para empregados”. Confira a matéria completa aqui
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Em entrevista ao Jornal do Comércio, tive a oportunidade de ressaltar os desafios da implantação da Lei Complementar 150. Crise ”Se não fosse a crise econômica, que vem se agravando no Brasil desde 2015, o que gerou muitas demissões, provavelmente o número de empregados domésticos formais seria muito maior” eSocial ”Quando o empregado se dirigia […]
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A lei complementar 150, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12, diz que é obrigatório a marcação de horário do empregado por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico. Com isso, O Instituto Doméstica Legal realizou uma pesquisa que apontou que 42% dos empregadores domésticos não registram o horário de trabalho de seus empregados. […]
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Em entrevista ao Jornal a Tribuna, ratifiquei mais uma vez a importância da Lei Complementar 150. ”Apesar da crise e do desemprego, a lei ajudou na formalização dessas pessoas. A legislação é justa, boa e não onerou o patrão da forma como foi alardeado que iria onerar na época”.
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Em junho completa dois anos que a Lei Complementar 150 – que regulamentou a PEC das Domésticas – foi sancionada, e os 13 anos de aniversário da Doméstica Legal. Em comemoração, a empresa irá pagar até um ano do Seguro de Vida da empregada doméstica para os seus clientes. Com a aprovação da LC 150 […]
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Neste mês que se completa dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que regulamentou o emprego doméstico, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal solicitados pelo Instituto Doméstica Legal, até o dia 7/04/2017, os dados de empregados domésticos no Fundo de Garantia – FGTS, eram: 1) Empregados domésticos que receberam depósito no FGTS […]
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Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de conversar sobre a formalização e a redução de custos para as empregadas domésticas. ”Em um período de crise, é uma forma de diminuir custos da contratação para o patrão. Para a doméstica, pode ser uma maneira de se manter na formalização e com todos os direitos […]
Continuar lendo...Em entrevista ao Repórter Rio, na TV Brasil, tive a oportunidade de conversar sobre os dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que assegurou aos empregados domésticos FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional Noturno, etc. Essa lei regulamentou e acrescentou mais direitos a Proposta de Emenda Constitucional 72 (popularmente conhecida como PEC das domésticas), […]
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