Em agosto de 2015, após dois meses que a LC 150 foi aprovada, o número de empregados formais era de 1.190.261. Atualmente, estima-se que o número de empregados com carteira assinada é de 1.400.000 em todo o país. Um aumento de aproximadamente 209.000, equivalente a 17,62%. Clique aqui e confira a matéria completa
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No próximo dia 1º de junho, completam dois anos da sanção da Lei Complementar 150, que assegurou aos empregados domésticos FGTS, Salário Família, Seguro Desemprego, Adicional Noturno, etc. Como o próprio nome já diz, essa lei complementou e acrescentou mais direitos a Proposta de Emenda Constitucional 72 (popularmente conhecida como PEC das domésticas), que já […]
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Em entrevista ao Jornal Extra, expliquei um pouco mais sobre os erros do eSocial. Quando o aviso prévio é trabalhado, o eSocial não acrescenta ao cálculo o aviso prévio proporcional. Não é má-fé do empregador. O programa mostra o total a pagar e o contribuinte acredita naquela informação. O problema é que no futuro a […]
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Em entrevista ao Jornal Nacional, destaquei mais uma vez os problemas que os empregadores e empregados domésticos enfrentam durante meses no eSocial. Eu chamo isso de complexo doméstico. Porque tem muita complexidade e você vai até num posto da Receita Federal, tem pessoas que fizeram isso, que nem o atendente do posto da Receita sabe […]
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No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Trabalhista que irá alterar centenas de artigos da CLT. Com opiniões a favor e contra, o projeto encontra-se agora em discussão no Senado. Caso seja aprovado, você sabe como empregadores e empregados domésticos serão afetados por tais mudanças? Pensando nisso, Reuni em uma cartilha […]
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Com o objetivo de esclarecer Patrões e Empregados Domésticos sobre os impactos da Reforma Trabalhistas aprovada na Câmara dos Deputados, que neste momento está em tramitação no Senado, estamos lançando nesta quinta-feira (11), a Cartilha “Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”, que poderá ser baixada gratuitamente por patrões e empregados domésticos pelo site: www.domesticalegal.com.br. A […]
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Em comemoração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica (27 de abril), distribuímos o livro “PEC das Domésticas”, próximo a Central do Brasil. Nessa ação tive a oportunidade de autografar exemplares e tirar dúvidas de domésticas, diaristas e interessados no assunto que estavam à caminho do trabalho. Assista ao vídeo e confira os depoimentos de quem […]
Continuar lendo...Em entrevista ao Repórter Rio, na TV Brasil, tive a oportunidade de ressaltar o trabalho das Empregadas Domésticas nesse dia tão especial. Além disso, mostrei a nossa luta durante anos pelas melhorias do Emprego Doméstico e também o nosso livro PEC das Domésticas que é um manual prático com tudo que o empregador precisa saber e fazer […]
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Em entrevista ao Jornal Nacional, ressaltei mais uma vez os problemas que os empregadores e empregados domésticos enfrentam durante meses no eSocial. Estima-se que 20% dos trabalhadores domésticos cadastrados no eSocial estejam obrigados a fazer a declaração. Mas este ano um percentual muito pequeno cumpriu a regra. Nunca ninguém falou isso pra eles. Quem declara […]
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Em entrevista para a Rádio CBN, falei sobre erros e acertos nesse período de 4 anos da PEC das Domésticas. Além disso, ratifiquei que as Empregadas Domésticas possuem direitos trabalhistas equiparados aos dos trabalhadores urbanos e rurais. Ouça a entrevista aqui
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