Em entrevista para o Jornal Folha de Pernambuco, tive a oportunidade de ratificar os direitos das domésticas com a Reforma Trabalhista. A mudança pode incentivar ainda mais a contratação das profissionais. Isso porque, nem mesmo a regulamentação foi capaz de evitar a informalidade, que, atualmente, atinge 2,5 milhões de domésticas sem carteira assinada no país. Outra […]
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Em entrevista para o Jornal Extra, tive e oportunidade de falar sobre a Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. As mudanças propostas na Reforma Trabalhista alteram mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e entram em vigor no dia 12 de novembro. E o emprego doméstico também será afetado, porque tudo o […]
Continuar lendo...Em entrevista para a Rádio Senado, tive a oportunidade de ratificar os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista é boa para os empregadores domésticos e também para o empregado, pois pode incentivar ainda mais a contratação de empregados. A informalidade é muito alta hoje em dia. Temos 2,5 milhões de domésticas […]
Continuar lendo...Na Coluna do Jornal o Dia, Reclamar Adianta: É um direito garantido por lei, divulgamos a nossa pesquisa. ”O portal Doméstica Legal apontou que 42% dos entrevistados não registram a jornada dos empregados domésticos”. Foram entrevistados 1.718 empregadores, entre eles, 20,9% não fazem o registro porque confiam no empregado, 17,3% sabem desta obrigação, mas assumem […]
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A jornada intermitente é um contrato em que o trabalhador só recebe quando chamado pelo patrão, dependendo da demanda. Acreditamos que a nova jornada pode favorecer as diaristas. Além disso, defendemos a modalidade de demissão por acordo, pois beneficia as duas partes e legaliza uma prática comum no mercado, que é quando o patrão negocia […]
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Com o objetivo de esclarecer patrões e empregados domésticos sobre a Lei 13.467, que sancionou a Reforma Trabalhista, e principalmente evitar demissões pelos empregadores acharem que poderá haver aumento de custos e/ou burocracia e trabalho adicional, explicarei quais são os impactos da nova Lei no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista é boa para os empregadores […]
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”Para trabalhadores domésticos a reforma trabalhista não mudou tanto, já que há uma legislação própria. Mesmo assim, para algumas funções, como cuidadores de idosos, haverá mudanças para a contratação dos chamados folguistas. Muitos devem sair da informalidade com esse contrato intermitente, pois geralmente o profissional que cobre folgas não é registrado, mesmo com uma carga […]
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Em entrevista para a Gazeta Online, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. ”É prematuro avaliar, já que podem ocorrer mudanças. Apesar disso, acredito que a reforma trará benefícios tanto para empregadores como para empregados”. Confira a matéria completa aqui
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Em entrevista ao Jornal do Comércio, tive a oportunidade de ressaltar os desafios da implantação da Lei Complementar 150. Crise ”Se não fosse a crise econômica, que vem se agravando no Brasil desde 2015, o que gerou muitas demissões, provavelmente o número de empregados domésticos formais seria muito maior” eSocial ”Quando o empregado se dirigia […]
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A lei complementar 150, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12, diz que é obrigatório a marcação de horário do empregado por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico. Com isso, O Instituto Doméstica Legal realizou uma pesquisa que apontou que 42% dos empregadores domésticos não registram o horário de trabalho de seus empregados. […]
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