Jornal Extra 13/10/19 Mudança ocorre a partir de 12 de novembro, após julgamento do STF. Hoje, regra abrange 30 anos: mais de 200 mil empresas têm pendências O recolhimento mensal de 8% do salário para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Em entrevista ao Jornal O Dia, tive a oportunidade de explicar um pouco mais sobre o acordo entre poupadores, bancos e Advocacia Geral da União (AGU) para recuperar as perdas com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.
Em entrevista ao Programa Bate Papo.com, tive a oportunidade de esclarecer algumas situações que a Reforma Trabalhista trouxe para o Emprego Doméstico. ”Na minha avaliação, a Reforma é boa para empregados e empregadores domésticos, pois não retirou nenhum direito trabalhista.
Em entrevista ao Programa Repercussão Geral, na Rádio Justiça tive a oportunidade de explicar um pouco mais sobre a Convenção 189 da OIT e os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Eu considero muito importante essa adesão a Convenção
Até junho de 2017, vinte e quatro países ratificaram a Convenção 189 e a Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que visa o “Trabalho decente da e para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos” no mundo, os seguintes
Em entrevista ao Jornal Tribuna, do Espirito Santo, tive a oportunidade de falar sobre as novas regras para contratação e demissão no emprego doméstico. ”Hoje, no emprego doméstico, a cada três trabalhadores, só um tem carteira assinada. Cuidador de idoso,
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Em entrevista ao Diário Gaúcho, tive a oportunidade de falar sobre o FGTS e a possibilidade de quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do Fundo. O Rendimento do Fundo de Garantia
A Comissão de Legislação Participativa entregou nesta terça-feira (21) o prêmio “Selo Participação Legislativa” a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado. O Instituto Doméstica Legal ficou em terceiro lugar na categoria
Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Reforma trabalhista e os impactos no emprego doméstico. Depois da criação da Lei das Domésticas, os empregadores fazem, todos os meses, o recolhimento diluído de 3,2%, no
Em entrevista ao Record News, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Foi criada a demissão acordada onde tanto o trabalhador, quanto o trabalhador querem rescindir o contrato e cada um abre mão
No dia 21 de novembro, o Instituto Doméstica Legal receberá o prêmio ‘’Selo Participação Legislativa’’ na Comissão Legislativa Participativa, em Brasília. A ONG Doméstica Legal já apresentou inúmeras sugestões de Projetos de Lei para melhorias das condições do trabalho doméstico,
Em entrevista para o Jornal O Globo, ratifiquei mais uma vez as mudanças da Reforma Trabalhista. Outro fato importante, é que haverá uma diminuição de ações trabalhistas, principalmente pelo fato, que se o empregado perder a ação terá que pagar
Em entrevista a Rádio CBN, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista criou uma expectativa de geração de trabalho. Atualmente, dois terços da categoria não tem carteira assinada. Para cada
Milhares de trabalhadores, já poderiam ter voltado a trabalhar, ou ter dignidade em resolver seus problemas de deficiência, há pelo menos 22 meses se a Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência, fosse respeitada em seu Artigo 99, que instituiu
Em entrevista ao Jornal Hoje em Dia, conversei sobre os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Para cada três trabalhadores, apenas um tem carteira. Muitos deles trabalham em um jornada pequena. O contrato intermitente vai estimular a formalidade no
No próximo dia 10 de novembro, véspera do início da Reforma Trabalhista, distribuiremos, gratuitamente, 3.500 cartilhas “Os Impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico”, para empregados e empregadores domésticos. A distribuição acontecerá a partir das 09h na saída A, da
Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Guia do eSocial. Quando o prazo cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior a esses dias. Já
Em entrevista para a Revista Veja, tive a oportunidade de explicar como é feito o pagamento do 13º salário das empregadas domésticas. O pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga até 30 de novembro e a
Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de explicar sobre o pagamento do 13º salário das domésticas. ”Quando o prazo cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior a
Foto: Germano Rorato / Agencia RBS Em entrevista para o Diário Gaúcho, tive a oportunidade de falar sobre a nova medida do governo que prejudica os trabalhadores. ”Isso não vai aquecer a economia porque esse dinheiro vai direto das contas
Foto: José Cruz / Agência Brasil De acordo com a matéria publicada pelo Jornal o Globo, o governo, através de uma Medida Provisória (MP), preparou mais uma modalidade de saque dos recursos do FGTS para estimular o consumo. A MP
Em entrevista ao canal Conexão Futura, tive a oportunidade de falar sobre o eSocial e os problemas que o sistema enfrenta desde a sua inauguração. ”O governo lançou a plataforma sem nenhum teste, que não funcionava, tanto é que o
Foto: Allan White/ Fotos Públicas Em entrevista ao Jornal, O Globo, tive a oportunidade de falar sobre o golpe do FGTS que está circulando pelo WhatsApp. A mensagem que circula pelo aplicativo diz que trabalhadores nascidos entre janeiro e junho,
Em entrevista ao Jornal O Extra, abordamos o aniversário de 2 anos do eSocial. O sistema se chamava Simples Doméstico, quando na realidade, ainda o chamo de Complexo Doméstico, pois infelizmente existem muitas situações que são bem difíceis de se
No dia 1/10/2017, é o aniversário de dois anos do eSocial. Ele foi criado através dos artigos 31 a 35 da Lei Complementar 150 de 01/06/2015, e começou a vigorar em primeiro de outubro de 2015, e se chamava SIMPLES
Foto: José Cruz / Agência Brasil Em entrevista ao Jornal Extra, tive a oportunidade de comentar sobre o que fazer, quando a empresa não deposita o Fundo de Garantia. ”Para quem foi demitido sem justa causa, o primeiro passo é
No próximo dia 27 de setembro (quarta-feira), estarei no Largo da Carioca, próximo à estação do metrô, das 10h às 16h distribuindo, gratuitamente, o livro “FGTS 47 anos de Ganhos, Perdas e Fraudes”. A ONG Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
Em entrevista para o Jornal O Globo, tive a oportunidade de falar sobre o novo eSocial e as falhas que o sistema apresenta desde a sua inauguração. ”As dificuldades enfrentadas logo após a adoção do eSocial para o empregador doméstico
Em entrevista ao Jornal Extra, expliquei a situação do recebimento dos dividendos do FGTS. ”É o mesmo princípio, por exemplo, do rendimento da poupança. Ela tem uma data de aniversário. Se o poupador retira dinheiro da conta antes da data
Consideramos esta distribuição muito justa, já que é a partir do dinheiro do trabalhador é que se obtém este lucro, que parte dele vá para o dono do dinheiro. É importante destacar, que até o ano de 2015, todo o