14/10/2019

Trabalhador só poderá cobrar FGTS não pago dos últimos 5 anos

Jornal Extra 13/10/19 Mudança ocorre a partir de 12 de novembro, após julgamento do STF. Hoje, regra abrange 30 anos: mais de 200 mil empresas têm pendências O recolhimento mensal de 8% do salário para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

08/09/2017
Artigos

Domésticas: pagamento de férias dois dias antes

Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre o direito das domésticas. ”O período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até dois períodos, sendo um deles, de no mínimo, 14 dias corridos”.

31/08/2017
Artigos

Aposentados terão que esperar para receber o PIS

Em entrevista para o Jornal o Dia, conversamos sobre a Medida Provisória 797, que atrasa o pagamento do PIS para os idosos. ”Na iniciativa privada a maioria dos trabalhadores se aposenta antes dos anos 70 e saca os PIS. Só

30/08/2017
Na Mídia

Medida provisória atrasa pagamento do PIS/Pasep para idosos

Em entrevista para a Folha de São Paulo, conversamos sobre a Medida Provisória 797, que atrasa o pagamento do PIS/Pasep para idosos. ”São afetadas exatamente pessoas idosas, que poderiam sacar o dinheiro hoje, mas agora terão que esperar até março

29/08/2017
Na Mídia

Trabalhador já pode conferir quanto recebeu a mais na conta do FGTS

Em entrevista para o Jornal O Dia, tive a oportunidade de falar sobre a Distribuição de Lucros. ”De acordo com os cálculos do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, o Rio de Janeiro responde por 9,46% do total de trabalhadores com

29/08/2017
Artigos

Tarde de autógrafos com Mario Avelino na Bienal do Livro

No dia 9 de setembro, estarei na XVIII Bienal Internacional do Livro Rio autografando meus dois livros, “FGTS 50 anos: Estão metendo a mão no seu Fundo” e “Emprego doméstico: como gastar menos dentro da lei” , das 14h às

29/08/2017
Na Mídia

Mudança nos saques do PIS/Pasep beneficia uns e prejudica outros

Em entrevista ao Bom Dia, Brasil tive a oportunidade de falar sobre a Medida Provisória 797 que atrasou o saque para idosos. ”Tira um direito de um pagamento imediato e protela ele. Nós estamos falando de uma medida teve uma

28/08/2017
Artigos

Medida Provisória 797 atrasa saque para idosos

No último dia 23 de agosto, o governo editou a Medida Provisória 797, que diminuiu a idade para o saque de 70 anos para 62 anos no caso de mulher, e para 65 anos no caso de homem, para o

22/08/2017
Lutas e Conquistas

Mario Avelino na Comissão de Assuntos Econômicos – Apresentação de Projetos de Lei

Durante anos de lutas e conquistas no Congresso Nacional e Senado Federal, nós reservamos essa categoria no blog para mostrarmos a nossa história de luta pelo direto dos trabalhadores. No vídeo abaixo, dividido em três partes, apresentamos três Projetos de

18/08/2017
Artigos

15 mudanças na contratação das domésticas

Em entrevista ao Jornal A Tribuna, ratifiquei as mudanças da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A cada três domésticas, apenas uma tem carteira assinada. A multa pode evitar o descumprimento da lei. Temos que desmistificar a crença de que a

18/08/2017
Na Mídia

Reforma trabalhista traz novidades para empregados domésticos

Em entrevista ao Bom dia Brasil, tive a oportunidade de explicar mais sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Além disso, também abordamos o trabalho intermitente. ”Na minha avaliação, o contrato intermitente vai aumentar a formalidade no emprego

15/08/2017
Na Mídia

Reforma Trabalhista: Cartilha tira dúvidas de trabalhadores domésticos

Em entrevista ao Canal Futura, expliquei sobre as mudanças da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. É importante destacar que o empregado doméstico não perdeu nenhum direito e o empregador não tem nenhum aumento de custo. Muito pelo contrário, dependendo da

11/08/2017
Na Mídia

Trabalhadores dividirão R$ 7,3 bilhões

Fundo de Garantia, FGTS
10/08/2017
Artigos

Veja quanto o trabalhador poderá receber com a Distribuição de Lucros do FGTS

Em entrevista ao Jornal Zero Hora, tive a oportunidade de explicar sobre a Distribuição de Lucros. A distribuição desse lucro atende a um pedido defendido pelo Instituto havia dez anos. É a partir do dinheiro do trabalhador, por isso é

09/08/2017
Artigos

Governo vai distribuir R$ 7 bilhões do lucro do FGTS a trabalhadores

Em entrevista ao Jornal Zero Hora, ressaltei a Distribuição de Lucros do FGTS. Com a distribuição de lucros, a rentabilidade dos cotistas passará dos atuais 3% ao ano mais Taxa de Referência (TR) para aproximadamente 4,8% mais TR. Uma conta

09/08/2017
Artigos

Reforma Trabalhista: Direitos para as Domésticas

Em entrevista para o Jornal Folha de Pernambuco, tive a oportunidade de ratificar os direitos das domésticas com a Reforma Trabalhista. A mudança pode incentivar ainda mais a contratação das profissionais. Isso porque, nem mesmo a regulamentação foi capaz de

07/08/2017
Artigos

Reforma Trabalhista: Veja o que muda para as domésticas

Em entrevista para o Jornal Extra, tive e oportunidade de falar sobre a Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. As mudanças propostas na Reforma Trabalhista alteram mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e entram em vigor

01/08/2017
Na Mídia

Mario Avelino analisa impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico

Em entrevista para a Rádio Senado, tive a oportunidade de ratificar os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. A Reforma Trabalhista é boa para os empregadores domésticos e também para o empregado, pois pode incentivar ainda mais a contratação

28/07/2017
Na Mídia

Empregadores ainda não registram o horário de trabalho de suas domésticas

Na Coluna do Jornal o Dia, Reclamar Adianta: É um direito garantido por lei, divulgamos a nossa pesquisa. ”O portal Doméstica Legal apontou que 42% dos entrevistados não registram a jornada dos empregados domésticos”. Foram entrevistados 1.718 empregadores, entre eles,

24/07/2017
Na Mídia

Saiba o que muda para o Empregado Doméstico com a Reforma Trabalhista

A jornada intermitente é um contrato em que o trabalhador só recebe quando chamado pelo patrão, dependendo da demanda. Acreditamos que a nova jornada pode favorecer as diaristas. Além disso, defendemos a modalidade de demissão por acordo, pois beneficia as

21/07/2017
Artigos

Distribuição de Lucros do FGTS deve ocorrer a partir de 15 de agosto

Em entrevista ao Jornal Zero Hora, tive a oportunidade de falar sobre a Distribuição de Lucros. Como o rendimento de 2016 já foi incluído nas contas anteriormente, em agosto, será computado 1,8% adicional ao saldo de dezembro de 2016. Clique

21/07/2017
Artigos

Cartilha: Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico

Esta cartilha esclarece os 25 pontos da Reforma Trabalhista que poderão impactar de alguma forma no Emprego Doméstico, lembrando que a cartilha é gratuita. A Reforma Trabalhista não irá gerar nenhum aumento de custo para o empregador doméstico, pelo contrário,

18/07/2017
Artigos

Impacto da Reforma Trabalhista pode reduzir informalidade no Emprego Doméstico

Em entrevista para a Jovem Pan, tive a oportunidade de ratificar os impactos da Reforma Trabalhista no emprego doméstico. O setor não deverá ser afetado bruscamente, mas o ponderamos que há um aceno para dias melhores: A prática hoje é

17/07/2017
Artigos

Os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico

Com o objetivo de esclarecer patrões e empregados domésticos sobre a Lei 13.467, que sancionou a Reforma Trabalhista, e principalmente evitar demissões pelos empregadores acharem que poderá haver aumento de custos e/ou burocracia e trabalho adicional, explicarei quais são os

14/07/2017
Na Mídia

Reforma Trabalhista: Contratos para o fim de semana

”Para trabalhadores domésticos a reforma trabalhista não mudou tanto, já que há uma legislação própria. Mesmo assim, para algumas funções, como cuidadores de idosos, haverá mudanças para a contratação dos chamados folguistas. Muitos devem sair da informalidade com esse contrato

13/07/2017
Artigos

Trabalhador pode ter seis tipos de contrato com novas regras; entenda

Em entrevista para a Gazeta Online, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. ”É prematuro avaliar, já que podem ocorrer mudanças. Apesar disso, acredito que a reforma trará benefícios tanto para empregadores como

10/07/2017
Artigos

Pendência pode fazer trabalhador perder prazo do FGTS

Em entrevista para o Jornal o Dia, ratifiquei sobre a importância do saque das contas inativas. Lembrando que o prazo final para pagamento é dia 31 deste mês e os trabalhadores que ainda não foram ao banco precisam ficar atentos.

29/06/2017
Na Mídia

Distribuição de Lucros: Trabalhadores receberão depósito extra do FGTS

Em entrevista a TV Brasil, tive a oportunidade de explicar para a população, o que é a Distribuição de Lucros e a importância do saque desse valor. Além disso, é interessante ressaltar que o Instituto Fundo Devido ao Trabalhador disponibiliza

28/06/2017
Na Mídia

200 mil pessoas têm dinheiro para receber no FGTS e não sacam

Em entrevista ao Jornal, a Tribuna, mais uma vez ratifiquei a importância do saque das contas inativas do FGTS. ”Em seguida, por causa das contas de valores muito baixos, em que a pessoa acha que não vale a pena ir

28/06/2017
Na Mídia

Lei dos empregados domésticos enfrenta desafios a sua plena implantação

Em entrevista ao Jornal do Comércio, tive a oportunidade de ressaltar os desafios da implantação da Lei Complementar 150. Crise ”Se não fosse a crise econômica, que vem se agravando no Brasil desde 2015, o que gerou muitas demissões, provavelmente

26/06/2017
Artigos

12 motivos para ser contra o novo confisco do governo no FGTS e no Seguro Desemprego

Face a pressão dos trabalhadores, o governo mais uma vez recuou da proposta de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para cobrir rombo do Seguro Desemprego, mas não descartou a possibilidade futura de adotar esta medida, por