Em entrevista ao Jornal O Dia, tive a oportunidade de explicar um pouco mais sobre o acordo entre poupadores, bancos e Advocacia Geral da União (AGU) para recuperar as perdas com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Medida pode se estender aos expurgos do FGTS Destacamos que esse tipo de medida pode ser […]
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Em entrevista ao Programa Bate Papo.com, tive a oportunidade de esclarecer algumas situações que a Reforma Trabalhista trouxe para o Emprego Doméstico. ”Na minha avaliação, a Reforma é boa para empregados e empregadores domésticos, pois não retirou nenhum direito trabalhista. A Reforma vai ajudar a estimular a formalidade no Emprego Doméstico. Hoje, no emprego doméstico […]
Continuar lendo...Em entrevista ao Programa Repercussão Geral, na Rádio Justiça tive a oportunidade de explicar um pouco mais sobre a Convenção 189 da OIT e os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Eu considero muito importante essa adesão a Convenção da OIT! O Brasil está se comprometendo a cumprir a nível internacional medidas que protegem o […]
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Até junho de 2017, vinte e quatro países ratificaram a Convenção 189 e a Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que visa o “Trabalho decente da e para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos” no mundo, os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, […]
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Em entrevista ao Jornal Tribuna, do Espirito Santo, tive a oportunidade de falar sobre as novas regras para contratação e demissão no emprego doméstico. ”Hoje, no emprego doméstico, a cada três trabalhadores, só um tem carteira assinada. Cuidador de idoso, por exemplo, 90% são informais, porque trabalham muito por horas. A jornada intermitente possibilita contratar […]
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Em entrevista ao Diário Gaúcho, tive a oportunidade de falar sobre o FGTS e a possibilidade de quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do Fundo. O Rendimento do Fundo de Garantia é pequeno! Para quem tem dúvida sobre usar ou não esse recurso, lembramos o rendimento oferecido […]
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A Comissão de Legislação Participativa entregou nesta terça-feira (21) o prêmio “Selo Participação Legislativa” a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado. O Instituto Doméstica Legal ficou em terceiro lugar na categoria de maior número de sugestões apresentadas. Gostaria de agradecer a Presidente Flávia Morais da Comissão Legislativa Participativa […]
Continuar lendo...Em entrevista ao Jornal O Extra, tive a oportunidade de falar sobre a Reforma trabalhista e os impactos no emprego doméstico. Depois da criação da Lei das Domésticas, os empregadores fazem, todos os meses, o recolhimento diluído de 3,2%, no eSocial (para não terem que dispor de 40%, de uma só vez, no futuro). É […]
Continuar lendo...Em entrevista ao Record News, tive a oportunidade de falar sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Emprego Doméstico. Foi criada a demissão acordada onde tanto o trabalhador, quanto o trabalhador querem rescindir o contrato e cada um abre mão de alguns valores. Foi criado o Contrato Intermitente, que vai estimular a formalização de milhares […]
Continuar lendo...No dia 21 de novembro, o Instituto Doméstica Legal receberá o prêmio ‘’Selo Participação Legislativa’’ na Comissão Legislativa Participativa, em Brasília. A ONG Doméstica Legal já apresentou inúmeras sugestões de Projetos de Lei para melhorias das condições do trabalho doméstico, como por exemplo, a redução do INSS do empregado e do empregador doméstico, que virou […]
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